Bruno Melo

Goiânia (GO)

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Advogado | Bacharel em Direito | Bacharel em Administração | Especialista em Recursos Humanos | Em especialização em Direito Previdenciário

Publicações

(15)

Bruno Melo

Artigo · há 3 anos

Alteração de cargo do servidor público comissionado

Quando tratamos de mudança de cargo, por atualização do plano de cargos e salários do município, temos que considerar a abordagem feita pelo TCMGO, que ao enfrentar a questão, informa que: Com...

Bruno Melo

Artigo · há 3 anos

Subordinação e Não Eventualidade no Contrato Intermitente

Da subordinação Uma das figuras do contrato de trabalho previstas na CLT é o contrato intermitente, ocasião em que a prestação de serviço não irá ocorrer de maneira contínua, conforme previsão do...

Bruno Melo

Artigo · há 3 anos

A figura do empregado

Uma relação empregatícia é baseada em figuras, de um lado o patrão, detentor do poder de contratação, e de outro o empregado, considerado pela ampla doutrina como a parte mais fraca da relação,...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Fernando Vidal

Comentário · há 5 anos

É possível restituir o valor do Imposto de Renda descontado sobre o 13º salário?

Bruno Melo · há 5 anos

Artigo excelente. Com este artigo poderei auxiliar diversos colegas de trabalho e outros que não sabem como e quando o desconto deva realmente ocorrer.

Gérson de Miranda

Comentário · há 3 anos

Reconhecimento jurídico da pejotização

Bruno Melo · há 3 anos

Excelente artigo. Apenas há algumas excessões, nos quais os TRTs nem podem apreciar os requisitos dos aryigo 2 e 3 da CLT, como, no cado do TRANSPORTADOR AUTÔNOMO versus TRANSPORTADOR EMPREGADO. O Min. Roberto Barroso do STF decidiu que: "a discussão sobre a presença dos pressupostos e requisitos legais deve ser apreciada pela Justiça Comum. Somente nos casos em que a Justiça Comum constate que não foram preenchidos os requisitos dipostos na Lei 11.442/2007, a competência passaria a ser da Justiça do Trabalho" (Reclamação 43.982 de 02/03/3021 STF)

Giselle Nunes

Artigo · há 3 anos

Direito do trabalho do século XXI

Com a chegada do século XXI, os desafios continuam a todo vapor, e no Brasil, mudanças continuaram sendo implementadas na legislação, como, por exemplo, a luta pelo fim do trabalho análogo à...

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